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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:00
Seguradora é condenada a pagar dpvat integral por invalidez permanente
debilidade permanente,o que faz jus ao beneficio do seguro no valor legalmente estabelecido
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 18:50
Garantida suspensão de aposentadoria por invalidez paga a juiz que continuou a exercer a profissão
A Previdência Social concedeu o beneficio para o autor que, além de juiz era professor da Faculdade
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:48
Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses
O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:15
TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida
A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:39
2ª Turma determina depósito de FGTS a trabalhador que recebe auxílio-doença
O recolhimento do beneficio foi suspenso pela empresa, sob o argumento de que o trabalhador recebia auxílio-doença pela Previdência
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:17
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.
Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Ordem de vocação hereditária
Gustavo Rene Nicolau, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental
Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 10:59
Neovisão da ordem constitucional
Ocupar o lugar do sol na galáxia positivista foi uma promoção merecida e sofrida galgada pela Constituição. E, essa nova visão constitucional se refletiu por todos os ramos do Direito e, trouxe humanização crescente e a tendência mais jusnaturalista
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:09
Habeas corpus. Ordem denegada.
Decisão que não teria analisado a prova da defesa, bem como deixado de fundamentar a admissão da qualificadora do motivo fútil. Inexistência.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:58
Habeas Corpus. Ordem Denegada.
Lesão ao patrimônio de vítimas diversas. Roubo. Constrangimento ilegal não caracterizado.